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Juazeiro do Norte, CE
Foi realizada nesta sexta-feira, 11, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) de Juazeiro do Norte, uma audiência pública sobre regularização fundiária — processo que está em andamento em diversos municípios do Ceará. Em Juazeiro, a audiência foi organizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEAMASP), em parceria com o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE) e da Ematerce.
Com o objetivo de regularizar propriedades rurais sem titulação, o processo seguirá o seguinte passo a passo:
Divulgação e mobilização social
Georreferenciamento individual dos imóveis rurais com interesse em realizar o geocadastramento;
Aplicação do Cadastro Fundiário Rural;
Formulação da malha fundiária rural;
Alimentação do banco de dados;
Confecção das peças técnicas e protocolos
Cícero Leite, de 54 anos, um dos agricultores presentes na audiência, explicou que possui uma propriedade no Sítio Gameleira, na zona rural de Juazeiro do Norte, e demonstrou entusiasmo com a iniciativa.
“É muito bom esse processo, importante para os agricultores. Nós ficamos muito satisfeitos com isso. Ter nossa terra com nosso nome em um documento, tudo organizado, tudo medido, é uma coisa muito boa. Os fazendeiros, os proprietários de terra... estamos muito contentes.”
Após a audiência, os trâmites foram iniciados. O público-alvo são os proprietários de imóveis rurais que ainda não possuem escritura pública. O processo de regularização será conduzido em parceria pelos governos estadual e municipal, com encaminhamento dos beneficiários a cartórios credenciados pelo Governo do Estado.
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