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Juazeiro do Norte, CE
O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte, vereador Felipe Vasques (AGIR), realizou na noite desta segunda-feira (31), na sede do Poder Legislativo, uma reunião com representantes do setor da construção civil para discutir os principais entraves que a categoria enfrenta. O encontro teve como objetivo levantar as principais demandas da classe e, a partir desse conhecimento, buscar soluções legislativas que possam impulsionar o desenvolvimento do setor.
Entre as principais demandas apresentadas pelos corretores e construtores, destacou-se a demora na emissão dos alvarás de construção. Diante disso, o presidente da Câmara anunciou que articulará com os demais vereadores para dar entrada e posteriormente aprovar o Projeto de Lei que institui o "alvará expresso", garantindo que a liberação do documento ocorra em até 48 horas. Para Felipe Vasques, essa medida contribuirá para destravar processos burocráticos que atualmente dificultam o crescimento da construção civil, contribuindo também para impulsionar a geração de empregos e renda no município.
Além disso, o vereador informou que também será discutida a responsabilização de gestores que, eventualmente, neguem a liberação dos alvarás fora das diretrizes estabelecidas no novo projeto de lei, ou que ultrapassem o prazo estipulado sem fornecer uma resposta, seja ela afirmativa ou negativa. A medida visa dar mais segurança e previsibilidade ao setor, garantindo que as solicitações sejam tratadas com a devida celeridade e transparência.
Felipe Vasques reafirmou seu compromisso com o setor da construção civil e com todos os segmentos produtivos de Juazeiro do Norte. O parlamentar destacou que seguirá trabalhando para desburocratizar processos, incentivar o crescimento econômico e fomentar o desenvolvimento do município por meio de ações concretas que atendam às necessidades da população e do empresariado local.
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