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Em altaneira, vereador pede anulação da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal

Deza afirmou que a ação é uma tentativa de desestabilizar o seu trabalha a frente do Legislativo

20/01/2025 às 13h37
Por: Ranilson Silva Fonte: Blog do Ranilson
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Foto: montagem do Blog de Altaneira BA
Foto: montagem do Blog de Altaneira BA

O vereador Junior Paulino (PT), ajuizou Ação na justiça pedindo a anulação da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Altaneira. O “Junior do  Povo”, como é popularmente conhecido, alega que a eleição, realizada no último dia primeiro de janeiro, fere a constituição de 1988 que não permite a recondução para um mesmo cargo na mesa diretora por mais do que dois mandato. Na eleição passada o mesmo foi derrotado pelo vereador Professor Deza por cinco votos a quatro para o cargo de Presidente do Legislativo Municipal. Ocorre que, de acordo com a justificativa para o pedido junto ao juiz da comarca de Nova Olinda, o professor Deza, seu colega de partido, “não poderia concorrer para o mesmo cargo de presidente, haja vista que já havia ocupado o cargo de presidente no BIÊNIO DE 2021-2022 e 2023-2024, estando, portanto, INELEGÍVEL AO CARGO QUE FORA ELEITO  relata o vereador no pedido incidental de Declaração de Inconstitucionalidade do dispositivo da Lei Orgânica do Município de Altaneira que veda a reeleição apenas dentro da mesma Legislatura abrindo espaço para o terceiro mandato consecutivo do vereador Deza Soares.

O vereador Junior do Povo solicita a decretação de inconstitucionalidade do dispositivo legal em vigor no município, a suspensão imediata da eleição, a determinação para que a câmara de vereadores realize uma nova eleição para o cargo de presidente da câmara municipal de Altaneira em conformidade com uma tese do Supremo Tribunal Federal (STF) limitando as eleições da mesa diretora para apenas uma recondução ou reeleição para o mesmo cargo, independentemente de idêntica ou diferente legislatura e, ainda, menciona um precedente do ministro Nunes Marques que suspendeu os efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador (BA) realizada em 29 de março de 2022, relativa ao biênio 2023-2024, e determinou a efetivação de novo pleito.

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A justiça ainda não se pronunciou sobre os pedidos do vereador Junior do Povo. Professor Deza continua no terceiro mandato consecutivo de presidente da câmara enquanto aguarda a decisão judicial. 

A eleição da atual mesa diretora para o biênio 2025-2026 aconteceu durante Sessão Preparatória para a instalação da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Altaneira, realizada na tarde do dia primeiro de janeiro deste ano, quando foram empossados os vereadores e as vereadoras para o quadriênio 2025/2028. A votação se deu de forma aberta e pelo voto nominal. Além do seu voto o vereador Professor Deza recebeu os votos dos parlamentares do PSB, Paulo Robson, Tia Janne, Valmir Brasil e Zé de Zuza. A bancada do PT votou no vereador Júnior do Povo totalizado apenas 4 votos (Júnior do Povo, Paulo Geaneo, Professora Ana Maria e Professor Nonato).

na primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Altaneira realizada na manhã de ontem (17/01) o presidente da Casa, vereador Professor Deza Soares (PT) questionou seu colega de partido, o vereador Júnior Paulino sobre as reais motivações do ajuizamento de uma ação para anular a eleição da Presidência do Poder Legislativo.

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Inicialmente o presidente argumentou que aguardava que o vereador Júnior comunicasse o fato em Plenário, mas com o silêncio do parlamentar farias três indagações: “Porque esse desejo de anular a eleição da Mesa Diretora? Quem mais está por trás dessa iniciativa? O senhor acredita mesmo nessa possibilidade?”

O vereador Junior Paulino respondeu que ajuizou a ação com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que impede um terceiro mandato consecutivo na Presidência da Casa e insinuou que os demais colegas de seu partido estariam apoiando na demanda, mas não respondeu a terceira pergunta.

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O presidente Deza afirmou a ação é uma tentativa de desestabilizar o seu trabalha a frente do Legislativo “sendo este um ataque direto a sua pessoa”, reafirmou sua “postura imparcial e competente a frente dos trabalhos da Casa Legislativa, sem se submeter a jogos políticos”.

Deza também relatou que o grupo do qual faz parte tentou acordos com a atual situação para minar a sua candidatura, mas ressaltou que os vereadores do PSB recusaram as propostas da bancada petista.

O presidente também salientou que que foi procurado pelo presidente do PSB, o empresário Palito e outras lideranças do partido para garantir a continuidade de seu trabalho no Legislativo, agradeceu o voto de confiança e decidiu tentar o terceiro mandato.

Deza destacou que “continuará conduzindo a Câmara de forma séria, sem criar polêmicas desnecessárias”.

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