Em sessão extraordinária da câmara de vereadores realizada na noite de quarta-feira, 15 de janeiro, a prefeita de Altaneira, Késia Alcântara (PSB), apresentou aos vereadores, vereadoras e ao público presente documentos que, segundo ela, comprovam a "grave situação financeira herdada pela nova gestão", com destaque para as dívidas relacionadas ao pagamento de servidores públicos. Durante a sessão, a prefeita relacionou várias dívidas encontradas que juntas alcançam quase 5 milhões de reais. Os documentos mostram os saldos disponíveis nas contas do município no último dia da administração do ex-prefeito Dariomar Rodrigues (PT) em 31 de dezembro de 2024. Na mesma sessão, Késia Alcantara anunciou que pretende apresentar uma proposta de parcelamento dos salários atrasados dos servidores públicos, com previsão de regularização até o final deste mês.
Segundo o levantamento da atual gestão, os restos a pagar de 2024 totalizam R$ 4.943.930,52 (quatro milhões, novecentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos). Em um pronunciamento anterior, no dia 9 de janeiro, a prefeita já havia antecipado alguns desses números, agora os extratos trazem informações mais completas.
Resumo dos extratos
https://crajubarnews.com.br/envios/2025/01/17/47c08b43c2240ad76d32f02b1416523ba965e452.pdf
Os extratos mostram os saldos nos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação Básica, Fundo Geral, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dentre outros.
Fundo Municipal de Saúde: R$ 938,01
Fundo Municipal de Assistência Social: R$ 442,52
Fundo de Educação Básica (FUNDEB): R$ 452,36
FPM: R$ 19.841,96
As principais dívidas:
Folha de pagamento de dezembro de 2024: R$ 2.039.926,15
Dívida previdenciária (contribuições de novembro e dezembro): R$ 577.128,59
Credores diversos (locação de veículos, combustível, lixo hospitalar, energia elétrica, livros, entre outros): R$ 2.400.000,00
Késia destacou também a impossibilidade de utilizar recursos vinculados, como os de Saúde e Educação, para fins diferentes dos previstos por lei, sob o risco de infrações fiscais.
A prefeita anunciou que a gestão está organizando toda a documentação necessária para encaminhamento ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado, a fim de buscar orientação e medidas para enfrentar a situação.
Resposta do ex-prefeito
Em resposta, o ex-prefeito Dariomar Rodrigues (PT) assegura, que deixou saldos significativos nas principais pastas do município. Segundo ele, na área da saúde há um saldo superior a R$ 3 milhões, enquanto na educação o montante ultrapassa mais de um milhão de reais “Eu vejo despreparo, maldade e muita mentira nessa fala”, declarou o ex-prefeito para uma emissora de rádio.
Análise dos extratos das contas da saúde
Verificando os extratos as somas de todos os saldos da saúde alcançam o montante de 3 milhões de reais informados pelo ex-prefeito. A informação anterior da atual prefeita também está correta quando se leva em conta somente os saldos referentes ao Fundo Municipal de Saúde que realmente naquela data conforme os extratos apresentados somava apenas R$ 938,01. No entanto, além dessa conta bancária o setor de saúde do município de Altaneira tem outras 9 contas vinculadas a ele. Os saldos mais expressivos revelados agora pela prefeita Késia Alcantara mostram R$ 2.O52.324,04 para o custeio da saúde e duas contas de investimentos que somam mas de R$ 900 mil reais, no total, o saldo de todas as contas vinculadas a gestão da saúde no município ultrapassam o montante de R$ 3 milhões de reais.
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