A Câmara Municipal de Salitre, Ceará, rejeitou, na última sexta-feira (1º), o projeto de lei do prefeito Dodó de Neoclides (PSB) para abertura de um crédito suplementar de 15% no orçamento de 2024. A proposta, segundo a administração municipal, era essencial para garantir o pagamento da folha dos servidores públicos até dezembro. No entanto, os vereadores não foram convencidos da necessidade de novos recursos e decidiram barrar a medida, gerando insatisfação entre servidores e parte da população.
A sessão foi marcada por discussões acaloradas, com trocas de acusações entre parlamentares da base e da oposição. Antônio de Dedi, presidente da Comissão de Orçamento, questionou o uso dos recursos ao longo do ano e expressou estranheza com a necessidade de suplementação em um ano eleitoral. "Por que o orçamento, que sempre foi suficiente, agora não basta?", questionou o vereador, que foi vaiado pelo público presente.
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Orçamento de 2024 e Gastos Eleitorais: Um Cenário Controverso
De acordo com a comissão de finanças e orçamento de Salitre, o orçamento para 2024 foi inicialmente estimado em R$ 91 milhões, mas já passou por uma suplementação de 25% ao longo do ano. Segundo a oposição, os pedidos frequentes de crédito suplementar levantam suspeitas de que os gastos municipais tenham sido direcionados de forma irregular, especialmente em período eleitoral. Vereadores oposicionistas sugerem que a utilização excessiva dos recursos públicos possa configurar abuso de poder econômico ou até mesmo desvio de verba pública.
A oposição sinalizou que poderá formalizar denúncias ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado para investigar possíveis irregularidades nos gastos da atual gestão. Eles defendem que uma auditoria seja realizada para verificar se as suplementações já aprovadas foram, de fato, destinadas a necessidades reais ou se houve mau uso dos recursos públicos.
Risco de Atraso no Pagamento dos Servidores e falta de informação
Com a rejeição do crédito suplementar, a prefeitura enfrenta agora o desafio de encontrar alternativas para honrar os pagamentos dos servidores municipais nos próximos meses. A situação traz insegurança para centenas de funcionários que dependem de seus salários para o sustento familiar, e a falta de pagamento pode impactar o funcionamento dos serviços públicos.
A prefeitura ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso. Também, não houve esclarecimentos detalhados sobre a aplicação dos recursos já suplementados.
População e Servidores: Reação e Mobilização
A decisão da Câmara de Salitre gerou grande repercussão entre os servidores e a população. Muitos trabalhadores já temem por uma possível interrupção dos pagamentos, o que pode resultar em manifestações e pressão sobre o Legislativo para reverter a decisão. Líderes sindicais do município declararam que estão acompanhando a situação de perto e estudam mobilizações para garantir os direitos dos servidores.
A votação expôs um cenário de desconfiança entre Legislativo e Executivo, agravado pelo contexto eleitoral e pelo clima de polarização que tomou conta do município. Sem a suplementação, a administração municipal precisará de soluções rápidas para evitar o agravamento da crise financeira, garantindo o cumprimento das obrigações salariais e mantendo o funcionamento das atividades essenciais até o fim do ano.
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