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Justiça

Lula sanciona lei que aumenta pena para feminicídio para até 40 anos de prisão
Justiça Há 2 meses Em Justiça

Lula sanciona lei que aumenta pena para feminicídio para até 40 anos de prisão

Nova lei aumenta pena para feminicídio, endurece sanções para violência doméstica e descumprimento de medidas protetivas, e impede condenados de ocuparem cargos públicos.
Candidatas a prefeita e vice detidas pela polícia civil por suspeita de compra de votos em Nova Olinda
Detenção Há 2 meses Em Justiça

Candidatas a prefeita e vice detidas pela polícia civil por suspeita de compra de votos em Nova Olinda

As candidatas foram detidas durante abordagem em um veículo
*Tarrafas: Candidatura de Eronildes Santos sob Investigação da PF*
Na Mira da PF Há 3 meses Em Justiça

*Tarrafas: Candidatura de Eronildes Santos sob Investigação da PF*

Candidato é acusado de compra de votos
Inspetora da Polícia Civil Indiciada por Racismo em Fortaleza
Racismo Há 4 meses Em Justiça

Inspetora da Polícia Civil Indiciada por Racismo em Fortaleza

Caso de Injúria Racial em Bar Leva a Abertura de Processo Administrativo
Polêmica Há 8 meses Em Justiça

"Confronto Virtual: Elon Musk e Ministro do STF no Centro de Polêmica no X"

"Bilionário desafia decisões judiciais e enfrenta investigação após embate com Alexandre de Moraes"
Ministério Público do Ceará busca anulação de multas excessivas em Nova Olinda, instando Cagece e Ambiental Ceará a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos.
CAGECE Há 9 meses Em Justiça

Ministério Público do Ceará busca anulação de multas excessivas em Nova Olinda, instando Cagece e Ambiental Ceará a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos.

Moradora relatou que, em 8 de fevereiro de 2024, teve seu abastecimento de água suspenso devido a uma multa de R$ 2.010,00
Justiça atende cobrança do MPCE e determina que Prefeitura de Juazeiro do Norte realize concurso para Secretaria de Esporte e Juventude
Juazeiro do Norte Há 9 meses Em Justiça

Justiça atende cobrança do MPCE e determina que Prefeitura de Juazeiro do Norte realize concurso para Secretaria de Esporte e Juventude

Conforme a 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ficou acordado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o MPCE e a Prefeitura do Município em 2021, que a Administração Municipal não realizaria novas contratações temporárias para as secretarias municipais e nem prorrogaria contratos desta natureza, que estão em desacordo com a legislação vigente.
Dr. Leopoldo Martins tem projeto aprovado pelo TRE/CE
TRE Há 10 meses Em Justiça

Dr. Leopoldo Martins tem projeto aprovado pelo TRE/CE

Havia uma grande expectativa da a aprovação de seu projeto, tendo em vista, a ampliação e descentralização necessária para se fazer chegar a todos, as várias mudanças das normas que são criadas e reformuladas ao passar do tempo e dos processos eleitorais.
Operação da Polícia Federal busca indivíduo suspeito de divulgar conteúdo do Enem nas redes sociais.
ENEM Há 10 meses Em Justiça

Operação da Polícia Federal busca indivíduo suspeito de divulgar conteúdo do Enem nas redes sociais.

Execução de Dois Mandados de Busca e Apreensão na Operação Limite Virtual da Polícia Federal, que combate o vazamento do Enem.
Homofobia Há 10 meses Em Justiça

"Condenação: Advogado é Sentenciado à Prisão por Discurso Ofensivo contra Gays e Mulheres Negras em Grupo de WhatsApp no Ceará"

"Indivíduo de Juazeiro do Norte, na região do Cariri cearense, endossou homicídios de pessoas LGBTQ+ e expressou atos de racismo; condenado a pagar multa."
Tiro Acidental Há 10 meses Em Justiça

"Agente em Ocorrência: Tiro Fatal contra Policial no Ceará Provém de Disparo Efetuado por Outro Integrante"

"O agente se entregou à delegacia, e sua arma passará por perícia. O soldado Jean Rodrigues Granjeiro perdeu a vida durante um confronto armado com criminosos na cidade de..."
Dentista de Juazeiro do Norte teria encomendado atentado contra Laisa, segundo envolvido no crime
Violência Há 11 meses Em Justiça

Dentista de Juazeiro do Norte teria encomendado atentado contra Laisa, segundo envolvido no crime

A polícia de Juazeiro está esclarecendo pouco a pouco o atentado de sexta-feira contra a comerciante Laísa do Nascimento Andrade, de 26 anos.
Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas

Outra questão envolvendo a privatização da Eletrobras está no Supremo. Em maio do ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) contestou a constit...
Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal

Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...
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